L

Bacharel em Direito

Luiz Otávio

Sete Lagoas (MG)

5seguidores11seguindo

Publicações

(1)

L

Artigo · há 10 anos

A evolução do ativismo judicial no Brasil

COSTA, Luiz Otávio Moreira. INTRODUÇÃO Ao longo dos tempos o Brasil viveu um estado ditatorial em que apenas o governo ditava as regras e cabiam aos demais poderes apenas cumprir. Com o advento da...

2

Comentários

(9)

L

Comentário · há 10 anos

Negar-se ao teste do bafômetro

Felipe Iglesias · há 10 anos

Começo parabenizando o autor do artigo, pois levantou grande discussão!

Sou agente de trânsito e estudante de Direito.
Penso que todos estão corretos!
o ideal é beber e não dirigir, mas....

Como operador do Direito eu aconselharia meu cliente que não realize o teste do etilômetro e nem permitir exames clínicos, pois como advogado tenho que orientar meu cliente da melhor forma possível!

Como agente de trânsito, independente de realizar o teste do etilômetro ou não, o condutor infrator é multado de qualquer forma, inclusive com a multa de código: 757-90 que diz: CONDUTOR QUE SE RECUSAR A SE SUBMETER A QUALQUER DOS PROCEDIMENTOS PREVISTO NO ART 277 DO CTB, sendo que o valor de tal multa é de R$ 1.915,40, mesmo valor por dirigir sob o efeito de álcool.
E assim, a pessoa é processada da mesma forma, na maioria das vezes acontece algum acordo judicial, que sem a orientação do Advogado não ocorre com facilidade e também serve de cunho educativo para o infrator, que vai pensar duas vezes antes de beber e dirigir novamente.

OBS: A única hipótese que eu aconselharia uma pessoa a realizar o teste do etilômetro, é somente se ela garantir que fez o uso de apenas um copo de cerveja, pois existe um pequena quantidade que é somente infração de trânsito e o condutor é liberado no local,(nesse caso não há processo judicial). NAS OUTRAS HIPÓTESES, se soprar o etilômetro e ultrapassar esse valor, o condutor é preso na hora e NORMALMENTE o delegado faz o flagrante, tendo o condutor infrator que gastar também com o valor da fiança. Se não realizar o teste do etilômetro, aqui na MINHA CIDADE os delegados normalmente não fazem o flagrante, porém o condutor é processado normalmente.

Espero ter ajudado! Grande abraço a todos.

2

L

Comentário · há 10 anos

Negar-se ao teste do bafômetro

Felipe Iglesias · há 10 anos

No meu estado isso é assim, na maioria das vezes acontece a recusa e com base no constatado o agente de trânsito efetua a condução até a autoridade competente.
Aqui a pessoa é processada normalmente e no caso de reincidência nem a transação penal acontece.
E penso que o próprio valor da multa é um desestimulante para que o cidadão volte a dirigir sob o efeito de álcool.

2

L

Comentário · há 10 anos

A evolução do ativismo judicial no Brasil

Luiz Otávio · há 10 anos

Isso é um artigo de 2014, não sei se posso dizer o mesmo com o Juiz Sérgio Moro em 2016, hoje rasga a Constituição da República com eles, amanhã pode ser comigo!

É meus amigos, o ativismo evolui....

1

Recomendações

(76)

Comentário · há 9 anos

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Carolina Alves · há 9 anos

Finalmente a Justiça acorda pra injustiça e pra exploração de milhares de "coitadinhas" que se aproveitam de alguns anos de convivência pra explorar o homem pro resto da vida.

56

F

Fernando Resende

Comentário · há 10 anos

"Lei Seca", como ficou agora?

SeuRecurso Online · há 10 anos

Exatamente, essa opção pra quem perdeu algum ente querido em razão da embriaguez no volante só irá agravar ainda mais a dor que sente, pois ficará a dor da ausência e da injustiça do possível autor ter essa possibilidade (irresponsabilidade acobertada e incentivada).

14

Gercimar Santos

Comentário · há 10 anos

"Lei Seca", como ficou agora?

SeuRecurso Online · há 10 anos

Concordo Plenamente!! Certamente, grande número de mortes no trânsito são decorrentes da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência do álcool..

19

Perfis que segue

(11)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Luiz

Carregando